58 equipes formadas por agentes fiscais da Comlurb, guardas municipais e policiais militares percorrem as principais vias da cidade à procura desse tipo de infração. Caso a visualizem, os agentes abordam os infratores e emitem o auto de constatação por meio do número do CPF. Quem se recusar a fornecer documentos pode ser levado à delegacia mais próxima.
Ao receber a multa, o autuado deve imprimir o boleto de pagamento que estará disponível na internet em até um mês. Caso o pagamento não seja feito, a pessoa poderá ter seu nome inscrito no Serasa e no SPC.
Valor da multa O valor da penalidade varia conforme o tamanho do lixo descartado. O descarte incorreto de itens que tiverem o tamanho aproximado de uma lata de refrigerante pode ser de R$ 157. Caso seja maior e chegue até 1m³, o valor cobrado será de R$ 392. Se ultrapassar 1 m³, o autuado terá que desembolsar R$ 980. A multa para quem descartar grande quantidade de entulho de forma irregular será de R$ 3.000. Nos primeiros dias do programa, a maioria das autuações foi pelo descarte incorreto de bitucas de cigarro. Em segundo lugar, ficaram os "pequenos volumes", como papel de bala e palito de sorvete. Os multados podem recorrer das punições na corregedoria do Comlurb. Segundo o secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, essa foi uma alternativa para reduzir os custos com a limpeza da cidade, que chega a ser de R$ 600 milhões por ano. Também faz parte do projeto aumentar a quantidade de lixeiras e colocar modelos maiores.
fonte: imguol.com
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